Governo faz acordo para recuperar o Rio Doce


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No futebol quando um time perde uma partida decisiva, durante as entrevistas, os jogadores dizem assim: Agora vamos batalhar, levantar a cabeça, ouvir os conselho do professor, que se Deus quiser, a equipe reverte esse resultado negativo e a torcida tem que compreender a nossa luta. Apois tá certo! Foi assim que fez o Governo Federal e a mineradora Samarco diante dos escombros, da lama, da destruição e dos mortos de uma das maiores tragédias ambientais do Brasil. Nesta quarta-feira, 02/03, o governo assinou um acordo com a mineradora para criação de um fundo que varre para debaixo do tapete todos os resquícios causados pelo desastre ambiental que chocou o país e o mundo. No acordo, a Samarco assumirá os prejuízos iniciais calculados em R$ 4,4 bilhões, durante os próximos três anos, para diminuir as consequências causadas pelo rompimento da barragem. Os recursos serão investidos em 39 projetos de recuperação ambiental e socioeconômica dos municípios atingidos, como também indenização e assistência à população. Esse montante será apenas para dar início as ações de recuperação que tem previsão de encerrar em 2026. A proposta é que o aporte financeiro chegue a R$ 20 bilhões. A ONG Justiça Global já se pronunciou contraria ao acordo e promete apresentar denuncias a Organização das Nações Unidas e Organização dos Estados Americanos, porque segundo a Justiça Global, o acordo extingue a ação civil pública impetrada pelo governo federal, pelos governos dos estados atingidos e pelo Ministério Público, gerando uma ameaça aos direitos humanos.  “O Poder Público e seus órgãos de fiscalização ambiental, como o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], serão signatários do acordo. Judicialmente, eles estão aceitando o fim do processo que moviam em troca desse acerto entre as partes. Reduz o poder de fiscalização e coerção porque não há mais recurso cabível. E mesmo se forem constatadas novas violações decorrentes do rompimento da barragem de Mariana, a empresa poderá alegar à Justiça que a compensação de todos os prejuízos já está abarcada pelo acordo”, diz a advogada da ONG, Alexandra Montgomery. Partindo desse princípio, as pessoas, instituições e municípios que se sentirem lesados, terão que ingressar com ações individuais, o que os tornaria fracos. O governo aposta que o acordo acelera a recuperação da bacia e que a conciliação é melhor maneira de solucionar conflitos. Eh, o pau só quebra no lombo do mais fraco. Fonte: agenciabrasil

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