Prefeitura de São Luís do Maranhão manda fechar estaleiros de construção artesanal no município


variação de maré (3)

Atolados pela lama dos homens! Esse bem que poderia ser o título do texto do construtor naval maranhense Sérgio Marques, em defesa dos estaleiros artesanais do Maranhão. Estamos vivendo a época das autoridades alopradas e sem nenhuma boa intenção com a realidade das nossa cidades,  por isso a revolta e o desabafo do construtor maranhense, proprietários de um dos poucos estaleiros brasileiros que lutam para se manter em pé diante da pesada carga tributária que afunda quase todos. O Maranhão é referência nacional em barcos modelos catamarã, como o é em outras embarcações. Agora vem a Prefeitura de São Luís, travestida de leis ambientais amalucadas, tentando por uma pá de cal em tudo que foi conseguido com tanta luta e garra. Caro Sérgio Marques, estamos com você para que sua revolta tenha eco por esse Brasil tão indiferente aos desmandos.

“A Prefeitura de São Luís do Maranhão através da secretaria de Meio Ambiente está percorrendo todos os pequenos estaleiros, multando sumariamente e mandando suspender as atividades, a ordem é pagar a multa e fechar as portas. Os estaleiros de construção naval estão sendo considerados como praticantes de crime ambiental, sob o ponto de vista da prefeitura.
Esta ação já percorreu toda área e imediações da foz do ria Anil, Camboa, foz do Bacanga como Porto da Gabi, Vovó e Sitio do Tamancão. Nosso estaleiro Bate Vento Embarcações Artesanais Ltda., já foi notificado, multado e ordenado a suspender atividade a partir de 17/05/13. Temos alguns contratos em andamento, 26 funcionários regulamentados e 25 anos de atividade no ramo. Também nosso vizinho de porta, estaleiro do Sr. Gaudêncio se encontra submetido a mesma ordem da prefeitura. Não são só  apenas estes dois, na nossa redondeza seis estabelecimentos tiveram que parar com a produção.
A exigência é a licença ambiental concedida pela prefeitura, por outro lado a prefeitura não fornecerá a tal licença ambiental porque não tem uma politica para o setor de uso do solo nas áreas ribeirinhas e de costa. Vejam que acabou de ser aprovada no congresso nacional a lei de modernização dos portos do Brasil!
A prefeitura demonstra desconhecer toda a tradição da construção naval maranhense. Pode ser ela ser de antigas canoas como dos atuais catamarãs. Provavelmente por desconhecimento,  a Prefeitura não oferece nenhuma politica de regularização ou desenvolvimento para o setor, que é intensivo empregador de mão de obra. A regulamentação da atividade, ou melhor, a questão do uso do solo, durante décadas fora regulamentada pelas Capitanias dos Portos que concedia licença a título precário para funcionamento da atividade de reparo e construção naval, que pela própria natureza tem que ficar na beira do mar ou rio! Daí ficou passou a ficar por conta da união, que por sua vez alega não ser de sua responsabilidade, recaindo sobre o estado ou municípios a responsabilidade de legislar e regularizar a atividade.
A atividade da construção naval no Maranhão, que é secular e intuitivamente bem desenvolvida por aqui, vê-se ainda ao longo do litoral maranhense disseminados estabelecimentos a beira d’água, nas encostas, igarapés, etc. em inúmeros povoados do nosso litoral, das nossas retrancais espalhados em incontáveis municípios maranhenses os pequenos estaleiros! Mas a atual realidade é o abandono e menosprezo por parte das autoridades municipais e estaduais. Ela só serve ou  tem reconhecimento se é  para sair em fotos, cartão postal, livros , matérias de TV e até em alguns cursos “de capacitação” que algumas prefeituras ou ONGS fazem! No meu ponto de vista,  fazem mais para se auto promoverem do que auxiliar os construtores navais propriamente ditos. Inclusive eu mesmo já fui convidado pela prefeitura municipal de São Luís a dar palestras sobre a construção naval, que fiz gratuitamente com a melhor das intenções, fui aplaudido e prefeitura tinha perfeito conhecimento da nossa atividade e localização. Também inúmeros jornais, programas de TV já demonstram com certo orgulho desta atividade produtiva desenvolvida no litoral maranhense. Nossa empresa já recebeu até medalha do Governo do Estado em reconhecimento da contribuição prestada ao setor.
O próximo passo para não falirmos, tanto o nosso estaleiro e quanto toda atividade que é maior que isso, que por hora passamos a ser tratados como  criminosos,  é buscar o espaço num fórum politico e jurídico para discutirmos a questão com civilidade, que anda muito em falta no município de São Luís.”
Este é o relato de um construtor naval, ou um trabalhador criminoso, como considera a prefeitura do Município de São Luís MA, ou outros. Sérgio Marques

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31 Respostas para “Prefeitura de São Luís do Maranhão manda fechar estaleiros de construção artesanal no município

  1. Jurandir Custódio Gonzaga

    Solidarizo, com os Proprietários dos estaleiros, e seus funcionários, expressando minha indignação, pelo Fato Lamentável que ocorre, desejando, desde já, que se chegue num consenso, pois é notório, e de grande valia, o trabalho exercido pelos mesmos.

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  2. Republicou isso em MaraCatu bloge comentado:
    Que coisa de louco! Obrigado Nelson, pela denúncia, e Sérgio, pelo desabafo.

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  3. Parabéns Nelson pela denúncia. Tomei a liberdade de replicar no blog do MaraCatu.
    Bons ventos sempre,

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  4. O poder alcançado pela “Eco-Topeiras” de Norte a Sul de nosso litoral, resultam neste tipo de absurdo e retrocesso!

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  5. Que coisa mais estranha, multar para fechar!! e não existe uma alternativa. Se a atividade de construção naval está a poluir porque não implementar medidas para deminuir essa poluição?

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  6. Marcelo Gilberto

    De repente a coisa não é só isso… Há histórias de uma certa família do Sr Ney que oferece-se para ser sócia de negócios aí no Maranhão, se o empresario não entender a proposta e não aceitar a tal sociedade, o negócio fecha… vitima de perseguições por parte do estado…

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  7. Marcos Ferreira Leite

    Não sou do Maranhão mais vejo isso como um absurdo, e o povo tem que se unir para resolver esta questão,,, É bom investigar esse prefeito, quando vejo esse tipo de coisa… É muito provável que tem coisa por traz disso…

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  8. Estivemos no estaleiro do Ralf em Valença, e o estaleiro estava fechado a mais de um ano. Mais de 40 funcionários foram mandados embora. Ele até tinha a licença ambiental, mas com o vencimento, o processo de renovação era bem complicado, se é que me entendem…
    Danen-se os funcionários e suas famílias, dane-se as pessoas que investem em seus sonhos. Se o empresário não tiver dinheiro para pagar as multas e o custosa licença (e mais o que eles inventarem) azar o nosso.
    Eu não acho nada estranho, estranho seria se anunciassem uma linha de crédito aos empresários do ramo…

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  9. Me solidarizo com todos os comentários é uma pena que a situação tenha chegado a este ponto…mas uma vez a indústria náutica brasileira é bombardeada. Por outro lado é preciso que todos entendamos que a Lei existe e devemos cumpri-la, muito pouco pode ser feito para reverter a situação…embora cabe também salientar que se for feito um EIA (Estudo de Impacto Ambiental), por conta dos estaleiros, tudo é resolvido em dois tempos – basta contatar um engenheiro florestal.

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  10. Simplesmente, um absurdo. Grande desencentivo à classe. Os construtores devem fazer uma manifestação e solicitar desses anarquistas travestidos de parlamentares a bolsa família. É isso que eles querem. Um estado feudal, eternamente dependente dos coronéis

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  11. ABSURDO, ABSURDO, ABSURDO, REVOLTANTE, REVOLTANTE. REVOLTANTE, ARBITRÁRIO, ARBITRÁRIO, ARBITRARIO, DESUMANO, DESUMANO,DESUMANO, LAMENTÁVEL, LAMENTÁVEL, LAMENTÁVEL, E MAIS UM MILHÃO DE ADJETIVOS, NÃO SE PODIA ESPERAR NADA MAIS DO ESTADO DO SR. DIGNÍSSIMO SARNEY………………………

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  12. Solidariedade aqui do sudeste caro Sérgio. Repúdio a esta política de retrocesso. Se puder, mantenha-no informados. abraço solidário.

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  13. Na ultima semana estive em São Luis, visitei o Bate Vento e o CVT Estaleiro Escola, vizinhos no Bairro do Tamancão. Que contraste. No Estaleiro Escola, um projeto bancado com o dinheiro publico, funcionários e maquinas estão em um galpão tombado e restaurado mas que não está no momento em atividade produtiva. Os cursos foram suspensos por questões políticas.
    Já no Bate Vento, vários barcos em produção e a atividade frenética dos funcionários em dois galpões sem nenhum luxo.
    Desejo sorte e perseverança ao Sérgio e ao Luis Felipe Andres para que as autoridades nao atrapalhem o primeiro e apóiem o segundo.

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  14. Nelsinho,
    Tomei a liberdade de publicar em redes sociais aqui do Maranhão, Lógico que colocando o crédito da publicação ao Blog do Avoante.
    Grande abraço

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  15. Fadados a desaparecer : no Maranhão proibem a fabricação , no sul e sudeste são discriminados pelos clubes,federações e velejadores de nariz em pé. Mas sou brasileiro e não desisto nunca.

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  16. Já que é assim porque não fecham a Petrobrás também???

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  17. Roberto P. Buenos Ayres

    Também achei um absurdo essa atitude da Prefeitura, Copiei e colei toda a matéria no Portal Náutico.

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  18. Lamentável essa noticia, e acho que a mobilização pode ter algum efeito. vale lembrar que este não é um caso isolado em aracaju o estaleiro dolphin teve o mesmo problema e teve que fechar as portas sendo inclusive interditado, em Valença como já foi dito acima da mesma forma. Pode ate existir interesses encobertos, mas os eco-chatos tem a vantagem.
    Importante apresentar para a sociedade o impacto que isso pode causar e a dimensão dos negócios que são gerados de produtos (catamarans) que são direcionados para todo o brasil.

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  19. Para entender essa decisão, precisa se entender o Maranhão. Sou maranhense, de uma família que vive ali há muitas decadas, um clã de marinheiros e poetas.
    Engana-se quem acha que o Maranhão é um estado da federação brasileira. O Maranhão é um feudo, tem dono, e lá só acontece o que o dono deixa.
    O dono desde 1963 chama-se José Sarney, e sua corte é composta por seus irmãos e filhos.
    Quando me aposentei em 2005 voltei pra minha terra com a intenção de criar camarões, inspirado pela crescente industria da carcinicultura do RN. Busquei a licença na secretaria de meio ambiente. O então secretário, um ex-colega de escola, me avisou logo de saída: Tenho uns 50 pedidos aqui e nenhum foi deferido, e algumas poucas licenças que foram concedidas foram caçadas pelo Ministério Publico estadual.
    E porque? Bem, Sarney não quer criação de camarão no Maranhão ! Pronto, isso basta.
    A máfia deles está infiltrada nos três poderes, então não adianta recorrer a ninguém, os deputados são deles, os juizes e desembargadores também, e executivo, esse então sempre está ocupado por um membro deles, o único que conseguiu furar a longa sequencia, Jackson Lago, foi deposto com um ano de mandato, Roseana assumiu !
    Vocês ja notaram que a Polícia Federal realiza operações em todo o Brasil, estoura quadrilhas, desmancha esquemas em todo canto, menos no Maranhão? Porque será ??

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  20. Nelson,parabens a você pela denuncia. Ao sair de São Paulo nos idos da década de 80 algo ao norte do paralelo 23°S me chamou a atenção: As pessoas se orgulhavam de ter um padrinho, um “coroné” para conseguir as coisas das formas mais tortas e imorais e ilegais. Isso não importava, a satisfação de burlar e ser beneficiado era patente nessas latitudes.
    Era tido como qualidade, e ainda é. E o Maranhão, ah o Maranhão! Coisas estranhas ocorrem por lá…Impossível decifrar o que está por trás desses absurdos,ou talvez seja tão óbvio que é mais claro do que a Luz do dia. Estudo de Impacto Ambiental, eu não acredito que no feudo vai surtir efeito, justiça muito menos… Quem sabe não é hora de produzir essas embarcações em outro lugar, e deixar os funcionários entregues ao Bolsa Família? Como se diz na linguagem das seguradoras, deu PT, perda total mais uma vez.

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  21. Vc só esqueceu de dizer que o trabalho que vc desenvolve utiliza fibra sendo a manipulação desse material e seus derivados altamente prejudicial para o meio ambiente e aos seus funcionários.

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  22. Existem regras para manipular uma industria poluente, regras essas que foram criadas para preservar o meio ambiente e os trabalhadores. Normalmente a implementação dessas regras são dispendiosas e requerem alterações mais ou menos profundas no funcionamento dessa industria. UM bom exemplo são as galvanizações e zincagens, industria altamente poluidora. Muitas em Portugal fecharam, algumas adaptaram-se, com mais ou menos apoios financeiros agora…….encerar compulsivamente estaleiros navais, ainda por cima tradicionais, não tem lógica. A Bavária, na Alemanha faz 2000 barcos por ano, num dos paises mais fundamentalistas na defesa do meio ambiente não acredito que a fábrica feche por não respeitar as normas.

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  23. Caro Nelson e todos que se solidarizaram com a causa,
    Depois de intensa mobilização há uma luz de esperança e uma perspectiva de avanço. A prefeitura municipal de São Luís se comprometeu a apoiar a construção artesanal daqui. Reuniu-se com vários construtores e designou imediatamente um grupo de trabalho para elaborar o projeto para regularização legal e permanente da atividade, assim como promover e orientar os devidos ajustes que se fazem necessários aos construtores navais cumprirem no médio e longo prazo. Admitiu que os construtores não deveriam sofrer retaliações, sim incentivados e ser vistos como um motivo de orgulho para cidade.
    Ficamos esperançosos não só por causa do tratamento pro ativo dado a causa, princialmente porque vislumbramos atitudes concretas e imediatas que começaram a ser tomadas pelo grupo de governo.As de caráter imediato e as necessários para o prolongamento da atividade. Uma atitude que apareceu atabalhoada pode se reverter a favor da construção e manutenção de barcos nas áreas tradicionais .Gostaria que passassem adiante este nosso otimismo! Vamos torcer para que essa brisa de bom tempo se transforme num vento favorável tranquilo duradouro.
    Sérgio Marques _Estaleiro Bate Vento

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  24. Tomei a liberdade de publicar no fórum da REVISTA NÁUTICA para, quem sabe se todos nos mobilizarmos e tornarmos este fato de conhecimento nacional, o governo do Maranhão tome alguma providencia.
    Não importa se receberam multa e estão obrigados a fechar por estarem poluindo o meio ambiente, importa sim, QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA QUE SE ADEQUEM AS NORMAS DE PRESERVAÇÃO. Tendo um prazo razoável para que os estaleiros se adequem, uma vez que essas mudanças costumam ser caras.
    O que importa mesmo em 1º lugar são os empregos diretos e indiretos que geram e em 2º lugar o desenvolvimento de nossa industria náutica.

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    • diariodoavoante

      Ernani, muito obrigado pela iniciativa, mas parece que a situação tende a se normalizar. Segundo relato do próprio Sérgio Marques. Abraços, Nelson

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  25. O certo é incentivar a construção naval e não acabar, onde se ja se viu uima ilha que não se pode construir barcos.

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  26. Claudio Alvim Lessa

    Desejo que tudo termine bem para os construtores maranhenses, tive o prazer de conhecer o Sérgio Martins em visita ao estaleiro Bate Vento alguns anos a traz e fiquei impressionado com o nível de profissionalismo e alegria dos funcionários do estaleiro além dos catamarãs fantásticos que estavam sendo construídos no local.

    Abraços,
    Claudio Alvim Lessa

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  27. Deus tomara que o juizo tenha voltado e os estaleiros continuem a todo vapor!

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  28. Graças a Deus, que os atos de insanidade dos dirigentes tenha chego ao fim.

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